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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:50

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00

União Estável e Lacunas - Parte 1

Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação

Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:17

Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

O presente artigo tem como objetivos levantar a discussão em torno da definição do termo sexualidade tecendo uma relação com as questões envolvendo sexo, gênero e identidade sexual. Apontar a relação existente entre a Dignidade Sexual e os Direitos Humanos na garantia da dignidade da pessoa humana. A Hermenêutica como instrumento de interpretação do texto jurídico, na inércia ou ineficácia do legislador, pode ser usada para reconhecer direitos pertencentes às minorias sexuais. Far-se-á uma breve análise dos tímidos avanços obtidos nos últimos anos, a exemplo o reconhecimento da união homoafetiva.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Administrativo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 61674

princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di

Direito Penal.

Direito Constitucional.

Direito Penal.

Direito Constitucional.

Direito Tributário.

Direito Homoafetivo

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que

Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade

Direito Civil.

Direito Administrativo

Direito reconhecido.

Direito pessoal.

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